Foco no Autor – Janaína Rigo Santin

Janaína Rigo Santin é Pós Doutora em Direito pela Universidade de Lisboa, Portugal, com bolsa CAPES Processo n.5199-09-3. No período de 2010 a 2011 foi professora colaboradora no Curso de Mestrado e Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nas disciplinas Processo Administrativo e Direito do Ambiente.

É Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Advogada, faz parte do corpo docente permanente do Mestrado em História da Universidade de Passo Fundo. Professora da Graduação e Pós-Graduação lato sensu da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. É professora convidada do Mestrado em Ciências Jurídicas-Econômicas e Desenvolvimento da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Angola-África, desde 2012.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Municipal, atuando principalmente nos seguintes temas: municipalismo, estatuto da cidade, poder local, gestão democrática municipal, função social da propriedade urbana e dignidade da pessoa humana. E-mail: janainars@upf.br

Entre suas publicações recentes, nacionais e estrangeiras, contam-se:
Livros e capítulos de livros:

Santin, J. R. Análise Histórica do Sistema Penal e Crise de Legitimidade: possíveis soluções a partir da lei n. 9.099/95. In: Ana Luiza Setti Reckziegel; Adelar Heinsfeld. (Org.). Estados Americanos: trajetórias em dois séculos. Estados Americanos: trajetórias em dois séculos. 1ed.Passo Fundo-RS: UPF Editora, 2012, v. 1, p. 471-492.

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